Termos e Condições

Quem somos

Este site pertence à 5 Bagos Sociedade Agrícola, Lda, sociedade por quotas com o capital social de 221 675,00 €, NIPC 508 566 568, matriculada na Conservatória do Registo Comercial sob o n.º 508 566 568, com sede na Quinta da Saudade, Muxagata, 5150-333 Vila Nova de Foz Côa, Portugal. Palato do Côa é a marca sob a qual a sociedade produz e comercializa os seus vinhos. Contacto: geral@palatodocoa.pt, telefone +351 964 246 161.

Âmbito

Estes termos regulam o acesso ao site e a compra dos vinhos aqui apresentados. Ao encomendar, o cliente aceita a versão publicada à data da encomenda.

Só aceitamos pedidos de maiores de 18 anos, e a encomenda deve ser recebida por pessoa com 18 anos ou mais. Não expedimos se houver indícios de que o destinatário é menor.

Idade mínima

A venda e o consumo de bebidas alcoólicas são reservados a pessoas com 18 anos ou mais. O site pede a confirmação da idade e, ao encomendar, o cliente declara ter idade legal para adquirir bebidas alcoólicas. Não expedimos a encomenda se essa condição não se verificar.

Quantidades

Todos os vinhos podem ser comprados à unidade, incluindo a Vinha da Migalha. Não há pedido mínimo geral na loja. Nas caixas que monta, pode combinar os vinhos disponíveis de 0,75 L em caixas de 2, 3 ou 6 garrafas, incluindo uma Migalha Branco e uma Migalha Tinto na mesma caixa.

Preços

Os preços são apresentados em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor. Portes incluídos em Portugal Continental acima de 150 €. Restantes casos: cotação por email. Após o pedido, enviamos uma proposta por email com prazo e valor total para o destino indicado. A encomenda depende da confirmação dessa proposta pelo cliente.

O pedido pelo site não confirma a encomenda nem implica cobrança. Os preços podem mudar, sem afetar encomendas já confirmadas.

Preço de membro

O registo no site com subscrição ativa da newsletter dá acesso a um desconto de 10% sobre o preço público. O desconto é aplicado automaticamente com a sessão iniciada. A adesão é gratuita e pode ser cancelada a qualquer momento, com perda do desconto.

Envio do pedido

No último passo, «Enviar pedido de encomenda» envia a sua seleção por email para encomendas@palatodocoa.pt.

Confirmamos por email a disponibilidade, os portes e o pagamento, por transferência bancária ou MB Way. Não há cobrança neste passo.

Lei aplicável e resolução de litígios

Aplica-se a lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas do país de residência habitual do consumidor.

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer ao CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt), entidade de resolução alternativa de litígios de consumo que abrange o concelho de Vila Nova de Foz Côa. Os conflitos de consumo de valor até à alçada dos tribunais de 1.ª instância ficam sujeitos a arbitragem necessária quando o consumidor, por opção expressa, os submeta a um centro de arbitragem de conflitos de consumo (Lei n.º 24/96, art. 14.º).

A lista oficial das entidades de resolução alternativa de litígios de consumo está no Portal do Consumidor.

O cliente pode também apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico, em www.livroreclamacoes.pt.